A última coisa que o MST quer é terra para trabalhar

Os autênticos ruralistas, o que desejam é produzir nas terras que lhes pertencem, e para isso precisam apenas que os deixem trabalhar em paz, sem as agitações que conturbam a vida no campo

 

Em entrevista concedida a Catolicismo, Dr. Alceu Proença, conhecido fazendeiro em Montes Claros (MG), fala da vocação dos ruralistas, que — apesar das dificuldades e das injustiças que sofrem — não abandonam a terra. O entrevistado denuncia também a atuação “terrorista” do MST, que, com as invasões de terras, abole a necessária paz no campo.

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Catolicismo — O que o Sr. nos diz sobre as últimas ameaças dos dirigentes do Movimento dos Sem Terra, de intensificar as invasões por todo o Brasil?

 

Dr. Alceu Proença — Acho um absurdo. Trata-se de um ato terrorista. Eles não estão querendo terra, esse é um movimento político, apoiado pelo PT, Incra, a ala esquerda da Igreja católica e alguns promotores públicos que atuam na única vara agrária do Estado, com apenas um juiz para responder por toda Minas Gerais. E mesmo assim, os processos são conduzidos de maneira especial para proteger o MST, incentivando assim as invasões, que devem crescer assustadoramente com todo esse apoio fantástico.

         Além disso, há os líderes do MST, como os que estão atuando na região norte de Minas. Jorge Augusto Xavier, além de uma ficha policial extensa, já é assentado e continua promovendo invasões. Ele se orgulha em dizer que já invadiu dezenas de propriedades, e que vai invadir muito mais. Juntamente com o seu braço direito, Jairo Amorim, que igualmente possui ficha policial, e que, além de dezenas de delitos, é indiciado por tráfico de drogas flagrante. E continua solto e invadindo propriedades. Mesmo diante desse quadro, as autoridades não tomam nenhuma providência, pois eles não são considerados cidadãos comuns, por pertencerem ao MST. Esse movimento paira acima da justiça... O MST pode tudo, está acima da lei!

 

Catolicismo — Quais seriam, no seu entender, as providências cabíveis da parte do governo diante dessas ameaças?

 

Dr. Alceu Proença — A obrigação do governo é fazer cumprir a lei. Um país sem lei vira anarquia. É o que está acontecendo com o Brasil. Se um cidadão comum não pode invadir propriedades e casas à mão armada, roubar gado, destruir propriedades, saquear, ameaçar, fazer terrorismo e até traficar droga, os líderes do MST aqui na região — por exemplo, o Sol e o Jorge — também não poderiam. Penso que a obrigação do governo é esclarecer sobretudo o seguinte ponto: existe uma lei estabelecendo que fazenda invadida não pode ser desapropriada durante dois anos e os seus invasores não mais terão direito às terras desapropriadas pelo governo. E ainda informar as características, condições, etc. sobre possíveis candidatos a terras.

 

Catolicismo — O Sr. tem acompanhado o noticiário sobre o fracasso de assentamentos de Reforma Agrária por todo o Brasil, com grave prejuízo inclusive, e talvez principalmente, para os assentados?

 

Dr. Alceu Proença — Com certeza. O MST quer terra, casa, água, luz, feira básica, cooperativa de crédito para plantio, e quando acaba o dinheiro, a terra é abandonada ou vendida para terceiros. E seus militantes entram na fila para invadir outra propriedade produtiva, próxima da cidade; eles não querem terra lá longe. O governo não tem nenhum controle sobre os assentamentos. Ele entrega as terras para fazer média e abandona os assentamentos. Este é uma farsa: sofrem os invadidos e os invasores.

O governo deveria ir cadastrando, assentando e financiando a longo prazo e com juros baixos, não os invasores, mas sim pessoas que têm condições de trabalhar a terra. Pessoas escolhidas por uma comissão municipal juntamente com vários órgãos ligados à terra. E primeiramente utilizar as terras do governo. Portanto, a reforma deveria iniciar-se em casa, doando as suas próprias terras, e não incentivando invasões armadas em terras alheias.

         Em seguida, se necessário, o governo negociaria. Se fosse interesse do proprietário, compraria e pagaria de imediato as terras de terceiros, pois a maioria está à venda. Pagando igualmente como faz todo cidadão comum, que compra e paga. Depois poderia fazer seus assentamentos.

 

Catolicismo — O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira costumava mostrar a importância de haver autênticas elites rurais para o Brasil. Elites de proprietários rurais que trabalhem, propulsionem a produção, mas também representem os valores tradicionais da nacionalidade. Isso daria ao País outra força moral e material. A atual Reforma Agrária age na contramão desses valores. O Sr. acha viável um trabalho de esclarecimento da opinião pública a esse respeito?

 

Dr. Alceu Proença — Sim. Muito importante. Quem gosta de terra e trabalha a terra com garra e prazer é o ruralista, que sofre todo tipo de injustiça mas não larga a terra. Quer, gosta da terra, não invade e não destrói. Trabalha em paz e produz.

 

Catolicismo — Os decretos presidenciais autorizando a desapropriação de terras para fins de Reforma Agrária têm prosseguido. E agora o Incra está estudando não dar aos assentados título de propriedade, nem de posse, apenas uma concessão de uso. Na sua opinião, o que se pretende fazer com tanta terra estatizada?

 

Dr. Alceu Proença — Como já disse, a reforma deveria ser realizada nas terras do governo. Quanto a desapropriar terras para o MST, a conseqüência é que estas, desapropriadas e entregues ao MST, quase em sua totalidade já não são mais produtivas. Pois o MST é um movimento político, e seus líderes são treinados em Cuba para invadir e destruir, e não para produzir. Assim, essas terras entregues ao MST, que já foram destruídas e se encontram improdutivas, deveriam ser re-desapropriadas e re-assentadas. Ao meu ver, a última coisa que o MST quer é terra para trabalhar.

 

Catolicismo — Como o Sr. considera o papel da “esquerda católica” apoiando a Reforma Agrária e as invasões? Por exemplo, a atuação de D. Tomás Balduíno, da CPT, etc.?

 

Dr. Alceu Proença — Sou contra. A igreja deveria estar cuidando do seu papel, que é educar, informar e formar os seus fiéis, e não transformá-los em bandidos e invasores, fora da lei.

 

Catolicismo — O que o Sr. pensa da utilização que tem sido feita do Programa Fome Zero, para alimentar os acampados do MST? Segundo o superintendente do Incra no Estado do Piauí, Padre Ladislau João da Silva, a distribuição de cestas “é uma ajuda para que os trabalhadores e trabalhadoras resistam na luta pela terra”.

 

Dr. Alceu Proença — O governo já sabe. Os militantes do MST, em sua maioria quase absoluta, principalmente os seus líderes, não têm noção do que é trabalhar uma terra e fazê-la produzir. Nos acampamentos eles fazem um barraco de lona, recebem cesta básica, e só ficam nos finais de semana fazendo festas e barulho, pois a maioria tem casas e até comércio nas cidades.

 

Catolicismo — Qual a sua avaliação a respeito do encontro do Presidente Lula com líderes do MST?

 

Dr. Alceu Proença — Muito produtivo... Ele até usou o boné do MST!

 

Catolicismo — Tem causado estranheza entre muitos proprietários a posição tomada por algumas cúpulas nacionais de produtores rurais em apoiar a Reforma Agrária do Presidente Lula, desde que não haja invasões. Qual sua posição a respeito?

 

Dr. Alceu Proença — Se o governo quer terra de ruralista, que respeite a lei e o direito de propriedade, que respeite a Constituição, compre e pague primeiro; depois faça seu assentamento.

 

Catolicismo — Como está a situação na região de Montes Claros, no que se refere à produtividade das propriedades?

 

Dr. Alceu Proença — Aqui na região chove muito pouco, mas os ruralistas têm muita garra e produzem, sustentam-se e pagam impostos. Estão apavorados, porém, com o terrorismo que o MST está causando na região: seus militantes estão invadindo, roubando e saqueando fazendas. E para ampliar o terrorismo, eles vão à televisão, a rádios e jornais, dando os nomes das próximas fazendas a serem invadidas, completando assim os seus atos terroristas.

 

Catolicismo — Soube que sua propriedade foi invadida. O Sr. poderia nos dar algumas informações sobre o fato?

 

Dr. Alceu Proença — Sim, foi invadida no dia 24 de abril de 2003. No dia 30 houve audiência em Belo Horizonte, onde estava presente o promotor de justiça Dr. Afonso Henriques, que não é promotor de Justiça e sim promotor do MST. Estava presente também o técnico do Incra, José de Assis, o qual tinha feito um laudo falso relativo à minha fazenda, dizendo que sua produtividade era “zero”. Esteve presente ainda a procuradora do Incra Drª Ana Célia, que com este laudo em mãos — laudo que não havia ainda sido julgado, nem mesmo terminado o recurso — disse que minha fazenda iria ser desapropriada pelo Incra para o MST, se eu não fizesse acordo com o Incra e o MST.

         Esta vara agrária foi montada para proteger o MST, e não para fazer justiça. Nesta audiência, como não havia outro jeito, ganhei a reintegração de posse. Mas nesta vara, você ganha mas não leva. Este simples processo de reintegração de posse foi transformado pela vara em um processo múltiplo, ou seja, uma verdadeira salada que vai se arrastando, com imensos prejuízos financeiros, morais e psicológicos para o proprietário.

         A reintegração de posse foi confirmada pelo Tribunal de Alçada, em 6-5-2003, concedendo 15 dias para o MST desocupar a fazenda. Mas a luta continuou e a Vara Agrária marcou nova audiência para o dia 9-7-2003, onde estava também um Padre da Pastoral da Terra, defendendo as invasões à mão armada do MST, acompanhado de um vereador do PT em Montes Claros. Estão dando tempo para o MST destruir, roubar, saquear, queimar, fazer tráfico de drogas e muito mais.

 

Catolicismo — O Sr. gostaria de acrescentar algo?

 

Dr. Alceu Proença — Sim. Eu só queria fazer um pedido às autoridades competentes, como os corregedores da promotoria pública, para que fiscalizem a conduta desses promotores do MST, pois isto é um absurdo. E também do Incra, que deveria ser um órgão justo, que pelo menos informasse os produtores rurais corretamente sobre a lei e fizesse cumprir a lei. E não ameaçar, prejulgar e defender invasores e saqueadores. E quanto à vara agrária, que seus corregedores a fiscalizassem para que cumprisse a lei e não retivesse o processo, dando tempo, e assim incentivando os invasores a efetuarem mais invasões e destruírem propriedades. E ainda que, nessas audiências, colocassem algum órgão para defender o produtor rural, ou pelo menos um promotor público de verdade. Pois, colocam o proprietário da fazenda frente a frente com os militantes do MST, que invadiram a sua propriedade à mão armada na calada da noite. Como se não bastasse tamanha humilhação, a vara agrária propõe acordos absurdos: de vítimas, somos transformados em réus. Tais audiências são desumanas, tendenciosas e injustas.



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