Objetivos

SOS Propriedade tem por finalidade unir os proprietários rurais e urbanos em campanhas contra projetos de leis atentatórios ao direito de propriedade.

Por isso:
* defende a propriedade contra as três reformas socialistas: a Agrária, a Urbana e a Empresarial;
* esclarece e incentiva ações de proprietários que, dentro da lei, visem a prosperidade do Brasil;
* combate a desinformação em matéria dessas três reformas através de contato direto com parlamentares em Brasília, acompanhando as atividades no Congresso Nacional e mantendo contato pessoal no dia-a-dia com produtores rurais.
Para SOS-Propriedade, o direito de propriedade não pode ser extinto por ação do Estado, pois provém da ordem natural das coisas criadas por Deus, da qual o próprio Estado deriva.

Direito de propriedade

A propriedade privada se firma no 7º e no 10º Mandamentos do Decálogo: "Não furtarás" e "Não cobiçarás as coisas alheias".
O direito de propriedade confere ao homem a faculdade de se apoderar legitimamente da coisa não possuída, que é naturalmente do primeiro ocupante (res nullius primus possidetis).
O direito de propriedade inclui o direito de alienar o bem. Isto é, de o doar, vender ou transmiti-lo por herança.

Livre iniciativa

SOS-Propriedade vê, na livre iniciativa, o direito de o homem utilizar em favor próprio, da inteligência, da vontade e da sensibilidade.
Por disposição divina, o homem tem necessidades a enfrentar nesta vida, mas ao mesmo tempo é dotado de recursos para provê-las.
Os problemas de cada homem devem ser resolvidos antes de tudo por ele mesmo, isto é, com a utilização de seus dotes de corpo e muito principalmente dos de alma.
Negar, mutilar ou criar entraves usurpatórios à livre iniciativa, é tratar o homem como coisa ou objeto.

Ensinamentos Pontifícios sobre a Propriedade

LEÃO XIII: Fique bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular (Encíclica "Rerum Novarum"). Pio XI: É alheio à verdade dizer que se extingue ou se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele (Encíclíca "Quadragesimo Anno"). João Paulo II: "A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terra, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas" (Acta Apostolicae Sedis, 10-11-95 – Audiência aos bispos paulistas, em 21 de março de 1995).


MST e congêneres

Até há pouco, os proprietários estavam na posse tranqüila de seus bens, cercados da consideração geral do País, eram bem vistos pela Igreja.
Em 1980, a CNBB, através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), começa a dizer que os proprietários são usurpadores de imóveis rurais ou urbanos que deviam pertencer aos que neles trabalham, alegando os ensinamentos "cristãos".
E que mesmo no plano exclusivamente econômico, não vale aos proprietários qualquer defesa, pois são comprovadamente os sanguessugas do povo e os causadores da miséria da Nação.
A partir de 1981, agentes da CPT começam a reunir os líderes das invasões rurais – tomados em geral do movimento sindical e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) – e a formar com eles um movimento dedicado (por enquanto) às invasões de terras: o Movimento dos Sem-Terra (MST), surgido em 1984.
Mais recentemente o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), também ligado a CNBB, começou a influenciar os índios no sentido de “conscientizá-los” para que retomem “suas” terras. É um novo fator de agitação no campo e uma nova via de invasões da propriedade particular.


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