Reforma
Agrária no Brasil:
fracasso reconhecido e teimosamente sustentado
Está
em curso no Brasil uma perplexitante manobra de opinião
pública a respeito da Reforma Agrária. É
preciso ter os olhos abertos! A menos que queiramos ser enganados.
A Reforma Agrária tem sido o cavalo de batalha das esquerdas,
mesmo as mais revolucionárias e sanguinárias.
Desde Zapata e Obregón, no México, passando por
Allende no Chile, João Goulart no Brasil ou Fidel Castro
em Cuba, chegando até os atuais guerrilheiros colombianos,
envoltos no sangue de suas vítimas, a Reforma Agrária
tem sido o tema que lhes serve de bandeira e de pretexto, para
objetivos que ora ocultam, ora revelam.
Que papel desempenha nisso o MST? E a Reforma Agrária
do governo brasileiro, o que pensar dela e de suas constantes
mutações?
A
Reforma Agrária em seus vários aspectos
Na
década de 60, o debate em torno da Reforma Agrária
era visto sobretudo em termos ideológico-religiosos.
Tratava-se de saber se a implantação da Reforma
Agrária favoreceria ou não a estratégia
comunista para a tomada do poder. E por comunistas entendia-se
não apenas os minguados partidos comunistas brasileiros,
que nunca conseguiram maior expressão popular, mas sim
toda a gama de esquerdistas infiltrados na Igreja, socialistas
de vários matizes, criptocomunistas etc.
Nessa disputa, as esquerdas agro-reformistas faziam valer argumentos
de forte tendência niveladora. A utopia social que abraçavam
apontava para uma sociedade igualitária, em que todas
as desigualdades sociais, mesmo quando harmônicas e proporcionadas,
deveriam ser abolidas. Incluindo as desigualdades de bens. Questionavam
não apenas o tamanho das propriedades (que desejavam
todas pequenas, de tipo exclusivamente familiar), mas o próprio
princípio da propriedade privada era posto em xeque por
elas.
Contra a Reforma Agrária, tal como vinha sendo então
proposta, o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira (presidente
da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição,
Família e Propriedade – TFP) levantou uma bandeira
e fincou um marco: por investir contra o princípio da
propriedade privada, o agro-igualitarismo era contrário
a dois Mandamentos da Lei de Deus, o 7o Não roubarás
e o 10o Não cobiçarás as coisa alheias.
Nunca foi refutado.
Posto nesses termos o debate entre agro-reformistas e anti-agro-reformistas,
os primeiros não conseguiram sustentar a nota.
Primeiramente, faltava solidez doutrinária a suas posições,
uma vez que elas colidiam de frente contra todo o ensinamento
católico favorável à propriedade privada,
que os Pontífices romanos haviam desenvolvido abundantemente
em sua doutrina social.
Além disso, o povo brasileiro, majoritariamente católico,
não aceitava uma posição anti-religiosa,
sobretudo com a marca do comunismo. E isto apesar de não
faltarem eclesiásticos da chamada “esquerda católica”
que defenderam abertamente a Reforma Agrária socialista
(mesmo Bispos, como foi o caso de D. Helder Câmara, o
Arcebispo Vermelho, hoje cultuado pelo MST que até pôs
seu nome em alguns de seus acampamentos).
A polêmica levou a se questionar a própria expressão
“Reforma Agrária”. O que significava esse
rótulo? Toda e qualquer Reforma Agrária seria
sempre má? Ou sempre boa? Para esclarecer bem sua posição,
o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira escreveu:
“Esta designação genérica [reforma
agrária] tem servido de rótulo a sugestões
ou projetos muito diversos em seus objetivos e no espírito
que os anima. Assim, pode-se falar de uma reforma agrária
sadia, que constitua autêntico progresso, em harmonia
com nossa tradição cristã. Mas também
se pode falar de uma reforma agrária revolucionária,
esquerdista e malsã, posta em desacordo com esta tradição.
Este último tipo de reforma agrária importa em
golpear a fundo ou até em eliminar a propriedade privada.
Por isto mesmo ele deve ser tido como hostil também à
família. Com efeito, propriedade e família são
instituições correlatas e fundadas nos mesmos
princípios”. Em seguida ele mostra que o agro-reformismo
que se queria então impor ao Brasil - e do qual a presente
Reforma Agrária é um desdobramento - era daqueles
que golpeiam a fundo a propriedade privada.
Quanto a uma reforma agrária sadia, ela implicaria numa
legislação e numa política que favorecessem
o trabalhador rural sem atacar o direito de propriedade. Incluiria,
por exemplo, crédito fácil, assistência
técnica, concessão de terras devolutas, fomento
de empregos, parcerias, empreitadas etc.