Reforma Agrária no Brasil:
fracasso reconhecido e teimosamente sustentado

Está em curso no Brasil uma perplexitante manobra de opinião pública a respeito da Reforma Agrária. É preciso ter os olhos abertos! A menos que queiramos ser enganados.

A Reforma Agrária tem sido o cavalo de batalha das esquerdas, mesmo as mais revolucionárias e sanguinárias. Desde Zapata e Obregón, no México, passando por Allende no Chile, João Goulart no Brasil ou Fidel Castro em Cuba, chegando até os atuais guerrilheiros colombianos, envoltos no sangue de suas vítimas, a Reforma Agrária tem sido o tema que lhes serve de bandeira e de pretexto, para objetivos que ora ocultam, ora revelam.

Que papel desempenha nisso o MST? E a Reforma Agrária do governo brasileiro, o que pensar dela e de suas constantes mutações?



A Reforma Agrária em seus vários aspectos

Na década de 60, o debate em torno da Reforma Agrária era visto sobretudo em termos ideológico-religiosos. Tratava-se de saber se a implantação da Reforma Agrária favoreceria ou não a estratégia comunista para a tomada do poder. E por comunistas entendia-se não apenas os minguados partidos comunistas brasileiros, que nunca conseguiram maior expressão popular, mas sim toda a gama de esquerdistas infiltrados na Igreja, socialistas de vários matizes, criptocomunistas etc.

Nessa disputa, as esquerdas agro-reformistas faziam valer argumentos de forte tendência niveladora. A utopia social que abraçavam apontava para uma sociedade igualitária, em que todas as desigualdades sociais, mesmo quando harmônicas e proporcionadas, deveriam ser abolidas. Incluindo as desigualdades de bens. Questionavam não apenas o tamanho das propriedades (que desejavam todas pequenas, de tipo exclusivamente familiar), mas o próprio princípio da propriedade privada era posto em xeque por elas.

Contra a Reforma Agrária, tal como vinha sendo então proposta, o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira (presidente da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP) levantou uma bandeira e fincou um marco: por investir contra o princípio da propriedade privada, o agro-igualitarismo era contrário a dois Mandamentos da Lei de Deus, o 7o Não roubarás e o 10o Não cobiçarás as coisa alheias. Nunca foi refutado.

Posto nesses termos o debate entre agro-reformistas e anti-agro-reformistas, os primeiros não conseguiram sustentar a nota.

Primeiramente, faltava solidez doutrinária a suas posições, uma vez que elas colidiam de frente contra todo o ensinamento católico favorável à propriedade privada, que os Pontífices romanos haviam desenvolvido abundantemente em sua doutrina social.

Além disso, o povo brasileiro, majoritariamente católico, não aceitava uma posição anti-religiosa, sobretudo com a marca do comunismo. E isto apesar de não faltarem eclesiásticos da chamada “esquerda católica” que defenderam abertamente a Reforma Agrária socialista (mesmo Bispos, como foi o caso de D. Helder Câmara, o Arcebispo Vermelho, hoje cultuado pelo MST que até pôs seu nome em alguns de seus acampamentos).

A polêmica levou a se questionar a própria expressão “Reforma Agrária”. O que significava esse rótulo? Toda e qualquer Reforma Agrária seria sempre má? Ou sempre boa? Para esclarecer bem sua posição, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira escreveu:

“Esta designação genérica [reforma agrária] tem servido de rótulo a sugestões ou projetos muito diversos em seus objetivos e no espírito que os anima. Assim, pode-se falar de uma reforma agrária sadia, que constitua autêntico progresso, em harmonia com nossa tradição cristã. Mas também se pode falar de uma reforma agrária revolucionária, esquerdista e malsã, posta em desacordo com esta tradição. Este último tipo de reforma agrária importa em golpear a fundo ou até em eliminar a propriedade privada. Por isto mesmo ele deve ser tido como hostil também à família. Com efeito, propriedade e família são instituições correlatas e fundadas nos mesmos princípios”. Em seguida ele mostra que o agro-reformismo que se queria então impor ao Brasil - e do qual a presente Reforma Agrária é um desdobramento - era daqueles que golpeiam a fundo a propriedade privada.

Quanto a uma reforma agrária sadia, ela implicaria numa legislação e numa política que favorecessem o trabalhador rural sem atacar o direito de propriedade. Incluiria, por exemplo, crédito fácil, assistência técnica, concessão de terras devolutas, fomento de empregos, parcerias, empreitadas etc.